O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o afastamento imediato do vereador Manoelson da presidência da Câmara Municipal de Ibirajuba, por corrupção e improbidade administrativa.
As irregularidades no exercício da função parlamentar foram constatadas através de processo administrativo realizado pela Câmara dos Vereadores. Manoelson tentou desqualificar o procedimento, acusando-o de ser motivado por questões políticas, mas a tese não foi acatada pelo TJPE.
O julgamento destacou irregularidades e infrações cometidas por Manoelson ao longo do mandato – entre elas, a utilização do cargo para práticas corruptas e a falta de decoro no exercício de suas funções.
Segundo o parecer do procurador Eduardo Luiz Silva Cajueiro, representando o Ministério Público, as acusações possuem um ‘conteúdo específico e bem delineado, refutando qualquer alegação de generalidade ou confusão nos fatos imputados’, e os indícios e provas apresentadas são suficientes para justificar o afastamento.
A Câmara Municipal deverá agora seguir com os procedimentos legais para a substituição da presidência e garantir que o legislativo continue a desempenhar suas funções de maneira correta e ética.
