Do Congresso em Foco
Há menos de duas semanas o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em favor dos autores no processo de julgamento das chamadas sobras eleitorais, decisão que, se confirmada, resultará na troca de sete parlamentares na Câmara Federal. Para uma definição concreta, a matéria deve ser deliberada no plenário presencial, após pedido de destaque do ministro André Mendonça. Cabe ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, incluir o processo na pauta para definir a data do julgamento.
Caso a dança das cadeiras se concretize, não haverá alteração significativa na composição da Câmara, mas a volta de velhos conhecidos. Cinco dos sete eventuais beneficiários foram deputados federais. O PL perderá dois deputados. O PDT, o União Brasil e o MDB, um cada.
Republicanos e PP ficarão na mesma, com a saída de um parlamentar e a entrada de outro. Ganharão mais um representante o Psol, o PCdoB e o PSB. O Podemos passará a ter mais duas cadeiras. A principal movimentação ocorrerá no Amapá, onde metade da bancada poderá ser substituída. Tocantins, Distrito Federal e Rondônia completam as bancadas estaduais afetadas.
Em fevereiro, o STF definiu que todos os partidos podem participar da terceira etapa da contagem de votos no sistema proporcional, mudando a regra que até então permitia apenas partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral (divisão do número de votos total para o cargo pelo número de vagas). A decisão, no entanto, só valeria para 2024, conforme defenderam seis ministros. Outros cinco argumentaram pelo efeito já sobre o pleito de 2022, o que alteraria sete cadeiras na Câmara.
Os partidos autores das ações, Rede, PSB e Podemos, recorreram da decisão, argumentando que a modulação de efeitos deve ser aprovada por, no mínimo, oito ministros. A relatora Cármen Lúcia negou os embargos, ao passo que outros seis ministros divergiram dela, formando maioria para os efeitos a partir de 2022. Foram eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Caso se concretize a mudança no critério de distribuição das sobras eleitorais, quatro parlamentares do Amapá serão substituídos por deputados aliados do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Perderiam o mandato Sonize Barbosa (PL-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP),Professora Goreth (PDT-AP) e Augusto Puppio (MDB-AP). Em Tocantins, Lázaro Botelho (PP-TO). No Distrito Federal, Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Por fim, em Rondônia, o deputado Lebrão (União-RO) perderia a cadeira.
Os cotados para assumir os mandatos são Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO).
