Foto: Wesley D’Almeida/Divulgação
Os 56 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram comemorados em sessão solene da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (18). O órgão fiscalizador entrou em atividade no mês de outubro de 1968 e, ao longo do tempo vem se caracterizando pelo cuidado com os gastos públicos , boa governança e transparência. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Sileno Guedes (PSB), a quem o presidente do TCE, Valdecir Pascoal, agradeceu pela iniciativa.
“Sempre destaco que, em qualquer órgão de controle, mais do que a atividade punitiva ou de fiscalização, a prioridade deve ser a função educativa e orientadora, e o TCE é exemplo para o restante do país nesse sentido. Os desafios são muitos, mas a forma de superá-los será sempre por meio da política, da democracia, do controle externo sobre a gestão pública, da ética e da transparência. Tenho certeza de que amanhã, depois de amanhã e nos próximos 56, 60 ou 100 anos, o TCE continuará sendo fundamental no processo de orientar e fiscalizar gestões públicas que deem o retorno que a sociedade tanto almeja”, disse Sileno.
O conselheiro Valdecir Pascoal, assinalou realçou que o Tribunal de Contas tem buscado dar respostas em relação a temas desafiadores, como a fiscalização, junto a gestões públicas, sobre indicadores da educação infantil, da segurança pública e do controle de resíduos sólidos. Também destacou a modernização de processos e a busca por se comunicar com a sociedade de forma mais acessível, fugindo de termos técnicos que dificultam a compreensão.
“Vejo, na atuação do TCE, a firmeza para combater as diversas formas de opressão. Seguiremos avançando e buscando nos aprimorar”, ressaltou o presidente, elogiando também a parceria entre a instituição e a Alepe. “O diálogo institucional deve ser construído com base na confiança, na transparência e na cooperação. A Alepe e o TCE são exemplos de uma relação institucional republicana, democrática e cooperativa, que busca o máximo de convergências e o respeito a pontuais divergências”, afirmou.
A sessão solene foi prestigiada pelo vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o deputado federal Pedro Campos (PSB). Também estiveram presentes conselheiros e servidores do TCE, deputados estaduais e vereadores eleitos.
