Foto: Marina Torres/DP
A audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1), foi marcada por discordâncias entre as justificativas e esclarecimentos do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro Filho, e críticas dos deputados estaduais, estudantes e professores. A reunião teve o objetivo de debater os problemas pelos quais a rede pública de ensino vem passando. Gilson alegou questões burocráticas, mas não foi suficiente para convencer a maioria dos presentes.
Entre as reclamações mais citadas, destaque para o atraso na entrega dos fardamentos, tênis, bolsas e kits escolares, demora para os estudantes viajarem através do Programa Ganhe o Mundo, qualidade da merenda oferecida e falta de climatização de boa parte das escolas estaduais.
O secretário Gilson Monteiro Filho disse que, no caso dos kits, houve questionamentos técnicos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas que a Secretaria recorreu a uma ata do FNDE para adquirir o material de forma emergencial, apesar de não ter o quantitativo necessário.
A respeito do atraso das fardas, ele garantiu que 566 mil já foram entregues, mas houve demora porque o Governo do Estado optou valorizar as confecções pernambucanas. De acordo com Gilson Monteiro, ocorreu demora para o credenciamento de empresas interessadas e na produção do fardamento. O mesmo ocorre, de acordo com o secretário, com as mochilas e tênis, pois são poucas as empresas que atuam no setor em Pernambuco.
Sobre os recorrentes contratos emergenciais para compra de merenda, o secretário disse que são para a aquisição terceirizada visando atender estudantes de 191 unidades, pois 878 escolas já preparam os alimentos dos alunos. A meta é equipar todas as unidades. Gilson voltou a apontar o TCE como responsável pela suspensão de licitação, exigindo que a proposta deveria conter a quantidade de alimentos por aluno, e não quantas refeições deveriam ser servidas. E que também houve problema com empresas vencedoras que não entregaram produtos de qualidade.
A respeito do Ganhe o Mundo, o secretário de Educação garantiu que os estudantes que viajaram para o Chile estão devidamente assistidos. No entanto, não há previsão de viagem para aqueles que irão para o Canadá e Estados Unidos. Mais uma vez há divergências com o TCE. A Secretaria quer enviá-los até o mês de junho, pois 400 estudantes alcançarão a maior idade. No entanto, o Tribunal determina que a viagem seja no segundo semestre por conta do período escolar.
Gilson Monteiro também respondeu às críticas sobre deficiência na climatização nas salas de aula, argumentando que grande parte das escolas não tinha estrutura e nem sistema elétrico para receber os equipamentos. E que por isso precisam de reformas. Mas garantiu que já foram adquiridos 15 mi aparelhos de ar-condicionado e 569, das 1.069 escolas, já estão climatizadas. Ele lembrou que, em 2023, eram apenas 23% do total.
REAÇÕES
O presidente da Comissão de Administração, deputado Waldemar Borges (PSB), não se convenceu com os esclarecimentos de Gilson Monteiro Filho. “Depois de ter ficado mais uma hora nessa audiência pública, fica mais uma vez evidenciada a dificuldade tremenda que a Secretaria de Educação vem passando para tocar alguns projetos que são muito importantes, alguns que já existem há muito tempo. A gente espera que, depois de uma audiência como essa, a Secretaria de fato se disponha a resolver os problemas, porque não é o suficiente chegar aqui e dizer que tem problema gerencial, que o Tribunal de Contas acatou uma cautelar. Se acatou cautelar é porque alguma coisa errada devia estar ali, ou algum indício. Mas, independentemente disso, o fato é que chegar aqui e elencar razões porque a Secretaria não está funcionando.. tem que fazer a Secretaria funcionar”, disparou o socialista.
Ivete Caetano, que é presidente do Sintepe, disse que foi feita uma pesquisa em 511 escolas no Estado e em 40% delas não haviam bancas suficientes. Segundo ela, em 73% não houve entrega de kit escolar, em 38% não chegaram as fardas e não tem climatização em 68%, entre outros problemas constatados. “O que estamos vendo nas escolas é o desmonte e o sucateamento da Educação”, disse a sindicalista.
O presidente da União dos Estudantes de Pernambuco, João Vitor Memede, ironizou as falas do secretário Gilson Monteiro Filho, lembrando que “hoje é 1º de abril, dia da mentira”. “Não podemos vir para uma audiência dessa para disseminar mentiras. São mais de dois anos dizendo que estão limpando a casa do Governo anterior”, disse o líder estudantil.
