O movimento Transparência Internacional divulgou, nesta terça-feira (16), o levantamento feito em 25 capitais brasileiras quanto ao Índice de Transparência e Governança Pública e o Recife aparece na segunda colocação, com nota 79, considerada “Boa”. Apenas Vitória, no Espírito Santo, alcançou o índice de “Ótimo”, com nota 98,6. A pesquisa mostrou que Teresina/PI, com 32,1, e Macapá/AP, com 31, têm os piores níveis de transparência e governança pública. O Distrito Federal e Porto Alegre não foram incluídos no levantamento.
Recife ficou à frente de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoa, que também se enquadram na nota “Boa”. Outras 13 capitais receberam nota “Regular” e 6 tiveram a transparência de governança considerada “Ruim”.
Considerando as regiões do País, as capitais do Sudeste se destacaram, com média de 81,6 pontos,seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2). A média nacional ficou em 54,8 (“regular”).
O ranking avaliou seis dimensões (legal, plataformas, administração e governança, obras públicas, transparência financeira e orçamentária, e participação e comunicação) para identificar se as capitais mantinham leis, políticas e práticas adequadas para compartilhar informações cruciais para que jornalistas, ativistas, órgãos de controle e a população geral possam acompanhar os recursos públicos.Isso inclui transparência no recebimento de emendas parlamentares, em detalhes da contratação de obras públicas e licitações, nas licenças ambientais, na concessão de incentivos fiscais a empresas, nas agendas dos prefeitos e na realização de consultas públicas, entre outras práticas analisadas.
De acordo com o relatório, as piores notas foram na dimensão que avalia a transparência de obras públicas. “Apenas duas capitais contam com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município, com informações completas sobre execução orçamentária, valores pagos e medições do andamento das obras”, informa o movimento Transparência Internacional.
Também foi negativamente avaliada a transparência das obras em questões ambientais e de participação social. Apenas cinco capitais publicam os relatórios de análise dos impactos ambientais das obras, como Estudos de Impacto Ambientais (EIAs). Nenhuma capital publica as licenças ambientais emitidas pelo município de forma integral. E, em apenas quatro capitais, foram encontradas evidências sobre a realização de consultas públicas para contratações das obras.
Outro tema em que foram identificados baixos índice de transparência é o de emendas parlamentares. Apenas quatro capitais publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. Além disso, só duas capitais divulgam dados completos sobre as “emendas pix” – transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.
“As ‘emendas pix’ ocupam uma parcela cada vez maior das transferências do orçamento da União aos municípios. Em ano eleitoral, essas transferências aumentaram e são investidas em obras e projetos de infraestrutura de grande visibilidade para maximizar o retorno eleitoral de candidatos. A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas”, afirma Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil.
Resultados ruins também foram identificados nos quesitos de contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, dados abertos de salários de servidores e dados sobre incentivos fiscais.
MOVIMENTO
A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. O grupo atua no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI permite defender
iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. A rede também significa colaboração e inovação, o que dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
