Foto: Hesíodo Goes/Secom
A PEC que aumenta o percentual das emendas parlamentares para 1,55% em 2027 não estará na pauta do plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (18), e com isso a governadora Raquel Lyra (PSD) terá mais tempo para combinar com a sua base aliada que vote contra. Hoje, ela procurou amenizar o clima de acirramento, garantindo que não há uma nova crise com o Legislativo. A PEC é da iniciativa do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). Ele também retirou o empréstimo de R$ 1,7 bilhão da pauta, justamente devido a esse embate sobre as emendas.
“Na verdade, nós não estamos em crise. O Poder Executivo está fazendo a sua parte, o Legislativo está fazendo a sua parte. É claro que na discussão dos orçamentos é importante a gente poder colocar nosso ponto de vista, e a gente tem buscado fazer isso. A preservação do orçamento público é muito importante para permitir que a gente garanta investimentos que gerem nova alavancagem da nossa economia”, disse Raquel, em entrevista ao Blog da Folha,no Centro de Convenções.
Ao contestar a decisão da Mesa Diretora e da maioria oposicionista nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, que aprovaram a PEC, a governadora ressaltou que as emendas estão sendo pagas e as de 2026 já estarão no Orçamento de 2026.
“Somos o governo que mais garantiu pagamento de emenda parlamentar e garantimos já no orçamento de 2026. Fechou ontem o ciclo de proposta de emenda orçamentária de R$ 8 milhões, individualmente, para cada um dos parlamentares, e 100% dessas emendas serão executadas”, ressaltou.
EMPRÉSTIMO
Quanto ao adiamento da votação do empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, Raquel Lyra ressaltou que tem de prevalecer o interesse público. Apesar da maioria que tem no plenário, a pauta é definida pelo presidente Álvaro Porto. Ele havia informado que pautaria hoje, mas ontem mudou de ideia porque o Governo é contra o aumento do valor das emendas parlamentares.
Mas a governadora ainda se mostra confiante quanto à aprovação do pedido. “Tenho a certeza de que a Assembleia Legislativa votará o empréstimo de 1 bilhão e 700 milhões de reais ainda este ano, porque eles são necessários para Pernambuco”, comentou Raquel.
