Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados
Do Correio Braziliense
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5/8) que pretende pautar o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 assim que assumir interinamente o comando da Casa. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já foi comunicado da decisão.
“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou o parlamentar a jornalistas.
A proposta de anistia tramita na Câmara desde o ano passado, mas está travada diante da resistência do atual presidente da Casa. O projeto é defendido por setores da oposição, que pressionam pela sua aprovação como forma de reverter punições aplicadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos antidemocráticos.
Apesar de o texto não beneficiar diretamente Bolsonaro, que foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares bolsonaristas têm buscado emplacar uma redação que permita a extensão do perdão ao ex-mandatário. O objetivo do grupo é viabilizar uma eventual candidatura presidencial em 2026.
