Foto: Renato Menezes/AscomAGU
Do Correio Braziliense
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou ontem que fará a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos no benefício. O valor, referente aos pagamentos do mês de abril, será estornado automaticamente na folha de maio, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme calendário do órgão.
As cobranças de desconto associativo foram todas descontinuadas e os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com as entidades e associações em vigor também foram suspensos.
Com isso, não deverá haver cobranças de mensalidades enquanto as entidades estiverem bloqueadas no INSS. Com a suspensão, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para receber o valor descontado em abril.
A devolução dos valores não reconhecidos pelos beneficiários anteriores ao mês de abril de 2025 ainda estão sob análise da Advocacia Geral da União (AGU), órgão é responsável pelo Plano de Ressarcimento Especial aos Aposentados, envolvendo a fraude bilionária. Não há prazo para este estorno. No entanto, já foram divulgadas as orientações para o beneficiário buscar informações.
A partir da próxima terça-feira, o Instituto irá notificar pelo aplicativo Meu INSS os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seu contracheque. Lá, será possível responder se há o reconhecimento ou não da dedução. Na quarta-feira, o serviço para pedir reembolso de descontos indevidos estará disponível. Os descontos podem ser questionados pelo portal Meu INSS e também no canal de atendimento 135.
