Foto: Blog Dantas Barreto
O primeiro-secretário da Câmara Federal, deputado Carlos Veras (PT), participou da manifestação realizada no Recife, neste domingo (21), e disse que, a partir de amanhã, haverá muita discussão entre os líderes de bancadas e parlamentares sobre a proposta de anistia a quem tentou dar golpe de estado. Mas já se coloca contra a dosimetria das penas, como propõe o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (SD-SP).
“É muito difícil ter um acordo para a redução de penas. Isso se faz dentro do processo legal, dentro da defesa pelo comportamento do preso. Então, não tem sentido fazer um projeto de lei para reduzir pena de quem tentou um golpe contra democracia, contra o estado democrático de direito, contra o exercício do executivo eleito pelas pelas urnas, pelo povo brasileiro. Não se pode passar a mão na cabeça, tem que ser repreendido, tem que ser tratado no rigor da lei. As pessoas têm que ser punidas, porque senão vão querer voltar a fazer de novo”, alertou.
Veras avalia que, mesmo se o projeto for aprovado, o presidente Lula (PT) vetará. Além disso, enfatiza que se trata de uma proposta inconstitucional. O acordo passaria também pela liberdade de quem já foi condenado por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023. Carlos Veras também discorda dessa intenção.
“Sobre aquelas pessoas que estavam participando no 8 de janeiro, é bom lembrar que tem muita gente ali que tem outros processos. Que não é só dar anistia. Tem uns ali com a ficha bastante corrida”, assinalou.
Carlos Veras também não acredita em acordo com a bancada aliada a Jair Bolsonaro (PL) porque a intenção é livra-lo e ele poder concorrer novamente à Presidência. “Não vai resolver porque os bolsonaristas querem a anistia para Bolsonaro. Então, é muito difícil chegar a um entendimento”, admite o primeiro-secretário da Câmara.
RISCO
Apesar de ser contra a anistia, o presidente Lula já admitiu que, se o projeto for pautado na Câmara Federal como os bolsonaristas querem, há risco de ser aprovado. Na opinião de Carlos Veras, essa disputa acirrada no Legislativo se dá por uma escolha dos próprios eleitores.
“As pessoas, na hora que foram votar, elegeram Lula presidente, mas elegeram um Congresso contrário ao que o presidente Lula defende. Ele tem que estar o tempo todo negociando as pautas que são do Governo. Tem se feito um processo de negociação para avançar, como foi a medida provisória da tarifa social, mas nem anistia e nem flexibilidade são pautas de governo. Então, a gente precisa continuar trabalhando”, observou o deputado Carlos Veras.
