Foto: Alepe/arquivo
Os trabalhos foram retomados, nesta quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, após o período de recesso, mas o presidente Álvaro Porto (PSDB) fez acordo com os demais deputados sobre o funcionamento da Casa, no período das eleições municipais. As reuniões plenárias serão realizadas às terças-feiras pela tarde (14h30min) e nas quartas pelas manhã (10h). Porto garante que não haverá prejuízo dos prazos regimentais e das votações das matérias de interesse público relevante para Pernambuco.
Álvaro Porto fez o discurso de abertura enfatizando o compromisso do Legislativo em trabalhar para conciliar os compromissos da Alepe com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Anunciou ainda a continuidade da tramitação dos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo, no período extraordinário.
No balanço do primeiro semestre de atividades, o presidente citou a realização de 67 reuniões ordinárias, aprovação de 165 leis e resoluções, 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação.
“São números que reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. Assim vamos seguir, legislando, fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou Porto.
O presidente da Alepe informou, ainda, a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do ‘Alepe Cuida’, programa que tem como objetivo percorrer todo o Estado com ações gratuitas nas áreas de saúde, autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.
Álvaro Porto defendeu manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo.
O pacote de sete projetos de lei encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Ainda engloba matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste.
Homenagem
Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta, o deputado Gilmar Júnior (PV) homenageou os 10 anos da morte do escritor Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e suas obras, como “O Auto da compadecida” e “A pedra do reino”, e salientou a importância de cuidar do legado do escritor.
“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.
