A disputa pela Prefeitura de Capoeiras está saindo do campo das propostas para o das denúncias. Nesta quinta-feira (25), a pré-candidata da coligação PT/PCdoB/PV/PSDB, Natália Costa (PV), acusou o prefeito Nego do Mercado (PSB) de “coronelismo” e “abuso de poder” por não autorizar a realização da convenção municipal no Clube Municipal, no dia 3 de agosto. A pré-candidata disse que entrará com pedido de liminar para ter direito à autorização.
A Prefeitura enviou ofício ao diretório do PT informando que no local foi instalada a Biblioteca Municipal, o que impediria a realização do ato político. Mas coloca que outro local poderá ser disponibilizado.
“Registramos ainda que no espaço estão sendo realizadas algumas adaptações para o retorno do recesso escolar. Por oportuno, nos colocamos à disposição para disponibilizarmos outro espaço público que possa ser utilizado para o evento solicitado”, diz o ofício da Prefeitura de Capoeiras, enviado ao presidente municipal do PT, João Cícero de Lima.
Contudo, nas fotografias enviadas por Natália ao Blog Dantas Barreto, não há imagens de alguma biblioteca funcionando no Centro Cultural. Além disso, já tem um bingo e uma seresta marcados para acontecer amanhã e sexta, no mesmo Centro Cultural de Capoeiras.
Por conta disso, o PV divulgou nota repudiando a atitude do prefeito Nego do Mercado.
“O Diretório do Partido Verde, do Estado de Pernambuco, vem a público repudiar a atitude da Prefeitura Municipal do município de Capoeiras ao negar a cessão do “espaço público”, do Clube Municipal, para a realização da Convenção Partidária, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2024.
A Secretaria Municipal de Educação alega que o local abriga uma biblioteca. Contudo, a própria Prefeitura Municipal realiza diversas festividades no local, como visto recentemente nas redes sociais durante as festividades juninas, bem como cede o espaço para realização de festas particulares, como casamentos e serestas.
A negativa apresentada mostra um ato de coronelismo, de apropriação do patrimônio público por parte do gestor municipal, quando a Lei Eleitoral, através do art. 6o, § 1o, da Res.-TSE no 23.609, “autoriza os partidos e federações a usar gratuitamente prédios públicos para a realização das convenções, responsabilizando-se por danos causados com o evento”.
O PV de Pernambuco juntamente com o PV de Capoeiras, repudia o ato antidemocrático, de abuso de poder, e tomará as providências necessárias para que seja garantido o direito de utilização do espaço público, de forma que as leis eleitorais sejam respeitadas e as eleições no município ocorram de forma igualitária, democrática e justa”, diz a nota.
O Blog Dantas Barreto entrou em contato com o prefeito Nego do Mercado, mas, até o fechamento desta matéria, ele não atendeu e nem deu retorno às ligações. O gestor de Capoeiras é candidato à reeleição e sua convenção aconteceu na última segunda-feira.
