A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD) vetou emenda de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), nesta terça-feira (20), que estabelece prazo de 45 dias para o pagamento aos artistas e grupos culturais que se apresentarem no Carnaval. A proposta havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e alterava a Lei Municipal do Carnaval nº 5.306/01.
Eugênia já disse que vai articular a derrubada do veto se valendo do fato que, dos 17 vereadores, apenas 2 são governistas e os demais se declaram independentes. Segundo ela, quando a emenda foi apresentada, cerca de 60% das atrações que participaram do Carnaval de 2025 ainda não haviam recebido seus cachês da Prefeitura.
Além do prazo de 45 dias, Eugênia Lima propôs a obrigação do Poder Executivo de comunicar e justificar eventuais atrasos ao Órgão Central de Controle Interno e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, apresentando um plano de regularização em até 15 dias após o vencimento do prazo. Em casos de atrasos superiores a 60 dias referentes a exercícios anteriores sem plano de quitação aprovado, o Município ficaria impedido de publicar novos editais ou programações oficiais de shows do Carnaval, salvo situações de interesse público devidamente justificadas.
“O nosso projeto resolvia o básico. Prazo para pagamento dos cachês, atesto rápido e transparência total. O mais chocante é que a própria Prefeitura diz na justificativa que pagar no prazo é importante, mas não apresenta nenhum plano, nenhuma alternativa”, argumenta a vereadora petista.
