Foto: Divulgação
Do Congresso em Foco
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o projeto que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto segue agora para sanção do presidente Lula.
Elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), a proposta define as diretrizes e metas que orientarão a educação brasileira pelos próximos dez anos. O novo PNE substituirá o plano vigente no período 2014-2024 (prorrogado até o fim de 2025).
O Plano Nacional de Educação é a lei que orienta a atuação conjunta da União, estados e municípios. Seu objetivo é garantir o acesso à escola, melhorar a qualidade da aprendizagem, valorizar os profissionais da área e reduzir as desigualdades educacionais históricas do país por meio de um monitoramento contínuo e revisões periódicas das metas.
Estrutura e monitoramento bienal
O novo PNE é organizado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. O plano abrange toda a trajetória escolar, desde a educação infantil até o ensino superior e profissionalizante, com foco em diversidade, inclusão e infraestrutura.
O texto incorpora o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. Um ponto central do projeto é a proposta de exclusão dos investimentos em expansão e modernização da educação básica dos limites de gastos, garantindo que o financiamento da qualidade do ensino seja preservado.
