Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Do Congresso em Foco
A Polícia Federal apresentou ao STF uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no inquérito que investiga o colapso do Banco Master. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, responsável por analisar esse tipo de questionamento interno.
Segundo informações obtidas a partir da investigação, o pedido teria sido motivado por suposta menção ao nome do ministro em conversas encontradas nos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cujo conteúdo foi extraído pela PF no curso das apurações.
A manifestação da Polícia Federal ocorre em meio a uma sequência de decisões controversas envolvendo a condução do inquérito, que tramita sob relatoria de Toffoli desde dezembro, quando o caso foi remetido ao STF após menção a autoridade com foro privilegiado.
Em nota, o gabinete do ministro reagiu ao pedido e afirmou que a arguição de suspeição apresentada pela PF se baseia em “ilações”. O comunicado sustenta ainda que, juridicamente, a corporação não teria legitimidade para formular esse tipo de pedido, por não ser parte no processo, conforme previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
“O pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz a nota.
A análise da suspeição caberá agora ao presidente do STF. Caso seja acolhido, o pedido pode levar ao afastamento do ministro da relatoria do caso. Se rejeitado, Toffoli permanece à frente da investigação, que envolve suspeitas de irregularidades bilionárias e já provocou repercussão no mercado financeiro e no meio político.
