Foto: Ricardo Stuckert / PR
Do Correio Braziliense
A segurança pública é um dos assuntos que podem decidir uma eleição e tem atenção tanto de governadores como do Executivo federal. Por sua relevância, o tema é alvo de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que será encaminhada pelo governo ao Congresso. Em uma reunião com chefes de Executivos estaduais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou as medidas e pediu sugestões. O problema é cada vez mais complexo, e dados de violência do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que as regiões Norte e Nordeste representam os maiores desafios.
Na Região Nordeste, de acordo com o levantamento, são registradas 36,5 mortes para cada 100 mil habitantes. No Norte do país, são 34 a cada 100 mil pessoas. Do outro lado está o Sudeste, com 14 mortes violentas a cada 100 mil pessoas, seguido pelo Sul (16,4) e o Centro-Oeste (22,6).
A PEC da Segurança, na prática, dá mais poder ao governo federal para atuar na área, convertendo, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal em Polícia Ostensiva Federal, fazendo com que a corporação possa atuar em ferrovias, hidrovias, crimes transnacionais e interestaduais, além de ter a possibilidade de reforçar o contingente nas unidades federativas quando for convocada.
Além disso, o texto da proposta coloca na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, que “atribui à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário; fixar a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para prover os meios destinados à manutenção da segurança pública; atribuir à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre segurança pública e defesa social; estender as funções da Polícia Federal e criar a Polícia Ostensiva Federal, em substituição à Polícia Rodoviária Federal, ampliando suas atribuições”.
Em agosto deste ano, uma pesquisa da Genial/Quaest apontou que em sete das 10 capitais mais populosas do país, a segurança pública é o tema de maior preocupação entre os eleitores. Ao responder sobre o problema mais grave que a cidade enfrenta hoje, 60% dos entrevistados no Rio de Janeiro responderam que é a segurança. Em Salvador foram 51%, e em Fortaleza, 45%, seguida de Recife (36%), Curitiba (34%), São Paulo (32%), Manaus (30%), Belo Horizonte (16%), Goiânia (7%) e Belém (6%).
