Foto: Diogo Zacarias
Do Correio Braziliense
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento (MPO) apresentam, nesta sexta-feira (22), o relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre. Os dados observados no período obrigarão a equipe econômica a realizar um novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano.
Segundo fontes do governo, esse bloqueio adicional deve girar em torno de R$ 7 bilhões e não está previsto contingenciamento. A contenção de gastos visa cumprir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que permite um deficit primário de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões.
Este é o piso da meta que está sendo perseguida pelo governo. O relatório bimestral anterior já continha a previsão de abatimento de R$ 40,5 bilhões de gastos que ficarão fora do cálculo, como o pagamento de precatórios, o socorro financeiro contra as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate aos incêndios florestais.
O bloqueio de gastos é realizado quando a estimativa de despesa ultrapassa o limite definido no arcabouço fiscal. Já o contingenciamento depende da revisão do governo para as estimativas de receitas e despesas para o último bimestre do ano. Na edição anterior, o governo fez um malabarismo contábil entre desbloqueios e contingenciamentos e anunciou uma contenção adicional de R$ 13,3 bilhões.
