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O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 5230/2023, de autoria do deputado Mendonça Filho (UB), foi aprovado nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. A votação foi realizada por orientação de bancada, formando 126 votos contrários ao texto e 302 favoráveis. O PL recebeu alterações no Senado, como a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, a definição de 70% da grade curricular para disciplinas obrigatórias e 30% para o itinerário formativo e também previa 2.400 horas de formação comum para todas as modalidades de ensino. O texto segue para a sanção do presidente Lula.
O texto substitutivo acatou cerca de 50% das alterações feitas no Senado e manteve o eixo central do texto aprovado na Câmara dos Deputados, em março deste ano, que garantia a expansão da oferta de ensino técnico de nível médio e preservava os eixos centrais do Novo Ensino Médio como a flexibilidade curricular com foco no protagonismo dos jovens, os itinerários formativos e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto garantiu ensino médio regular noturno, emenda de redação acatada pelo relator Mendonça Filho.
“O texto final é uma construção coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, comemorou Mendonça Filho.
O substitutivo aprovado hoje preservou os pontos principais do o acordo feito entre MEC, o colégio de líderes e a oposição na Câmara dos Deputados em março deste ano. O Senado tinha modificado alguns eixos do acordo na Câmara, com redução da autonomia e da flexibilidade dos sistemas de ensino para estabelecerem a composição curricular do ensino médio; mudando a carga horária, gerando dificuldades para a expansão do ensino técnico de nível médio, tornando obrigatório o espanhol como segunda língua estrangeira e alterando a definição de profissionais de notório saber.
O substitutivo de Mendonça mantém 2,4 mil horas para os cursos de ensino médio regulares, com garantia de flexibilidade de 600h para os itinerários formativos, nos quais os estudantes poderão escolher aprofundamentos nas áreas de conhecimento (linguagens; matemática; ciências da natureza e ciências humanas e sociais aplicadas). Para os estudantes que optarem pelo itinerário da formação técnica e profissional terão preservada a carga horária de até 1.200h, para os cursos que exigem maior carga horária para a formação profissional, a exemplo de cursos técnicos da área de saúde e de tecnologia da informação.
O deputado Mendonça Filho ressalta que um dos eixos principais do Novo Ensino Médio é a formação técnica integrada à uma sólida formação básica, que atende à demanda dos jovens, gera oportunidades e garante melhor empregabilidade. “Isso está preservado. O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade, inserção no mundo do trabalho e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou Mendonça.
