Foto: Marina Torres/DP
Por: Thatiany Lucena
Do Diario de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra (PSD) reforçou, nesta quinta-feira (6), que Pernambuco tem o IPVA mais barato do Nordeste em resposta aos projetos que determinam a isenção do imposto para algumas categorias realizado. Ontem, os autores e possíveis beneficiados defenderam as propostas durante uma audiência pública da Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa.
Se forem aprovados, os 12 projetos de isenção do IPVA poderão causar uma redução de cerca de R$ 500 milhões na receita do Estado. O impacto também será para os municípios, pois recebem 50% do que é arrecadado.
Questionada sobre o trâmite na Alepe e as possíveis negociações do Governo para evitar perda na arrecadação, Raquel destacou que o tema está sendo tratado pelos deputados da base aliada. “Eu estava fora nesses últimos dias (viajou à China e Dinamarca) e não acompanhei esse debate, mas tem todo time nosso que está acompanhando qualquer tipo de discussão na Assembleia Legislativa, através da Casa Civil e da Fazenda”.
Em seguida, a governadora reforçou o papel da Alepe e outros órgãos públicos no acompanhamento dos projetos. “Claro que qualquer discussão tributária passa por um profundo entendimento de como está a arrecadação e como ela pode ficar. Hoje, nós já temos o IPVA mais barato do Nordeste brasileiro. Esse foi o nosso compromisso, ainda durante o processo eleitoral. Qualquer discussão a mais do que isso será travada na Assembleia Legislativa, obviamente com o acompanhamento muito firme da Casa Civil e da Secretaria da Fazenda”, disse.
Entre as 12 propostas em análise, estão a isenção total do IPVA para motoristas de aplicativos cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI), para motos de até 170 cilindradas e para veículos com mais de 15 anos de fabricação ou equipados com motor híbrido. Além de entidades de defesa animal e descontos de 5% a 10% para pessoas cadastradas no Registro Nacional.
O Governo defende que, para haver isenção do IPVA, é necessário que os autores incluam nos projetos como haverá compensação. Na audiência pública, o argumento dos defensores da isenção foi de que o dinheiro economizado será gasto em compras ou serviços e retornará através de impostos.
Debate da LOA
Em seu discurso, Raquel Lyra mencionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que está em votação na Alepe. “É importante que a gente possa fazer essa votação para garantir os investimentos que nós estamos conseguindo realizar, fazendo os processos licitatório. Para que essas obras possam sair neste ano, no ano que vem, para que a gente possa concluí-las e entregá-las para a população”, afirmou a governadora.
