Com informações do MPPE
Para se inteirar sobre a situação estrutural dos três Conselhos Tutelares situados em Olinda, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniu com conselhos tutelares do município para ficar a par das carências e abrir um canal de diálogo com os órgãos. Na ocasião, as promotoras de Justiça Tayjane Cabral e Liliane Asfora ouviram os relatos sobre as dificuldades estruturais que os conselhos atravessam, bem como sobre as deficiências da rede de proteção à infância e juventude no município.
“Antes dessa reunião, chegamos a visitar os três conselhos e pudemos constatar a situação precária em que se encontram. Faltam equipamentos, sequer possuem celular funcional, não possuem acessibilidade, não foi implementado o SIPIA, falta servidor para auxiliar na atividade-meio, tem unidade que sequer possui a identificação de que se trata do conselho. Em um dos imóveis, dois conselheiros dividiam uma minúscula sala, precisando se revezar nos atendimentos e por aí vai”, comentou a Promotora de Justiça Liliane Asfora.
Na reunião, além de os conselheiros reconhecerem as dificuldades constatadas, trouxeram também queixas relacionadas à insuficiência de psicólogos, psiquiatras e neuropediatras da rede para atender às crianças e adolescentes. Segundo os relatos, a demanda dos conselhos é enorme e só há um veículo para cada unidade atendê-las.
ESCOLAS
Foi também exposto que as escolas não atendem às requisições dos conselhos para proporcionar vagas, só atendendo depois que o Ministério Público se pronuncia.
Outra reclamação é da existência de um único Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para os cerca de 400 mil habitantes de Olinda, só existindo duas psicólogas para atender a todas as demandas do Município.
Com isso, o CREAS não tem conseguido atender às demandas do conselho com a celeridade exigível e tem se limitado a responder apenas as mais urgentes. Também foi dito que a rede de assistência a crianças e adolescentes está desarticulada em Olinda.
COBRANÇAS
Durante a reunião, as promotoras cobraram falta de respostas aos expedientes ministeriais e advertiram sobre a proibição de utilizarem a função de conselheiro para fazerem promoção pessoal com fins eleitorais, assim como alertaram a todos sobre a obrigação de exercerem sua autonomia dentro dos limites da lei, reiterando o pedido de entrega de relatório por parte de cada coordenador quanto às dificuldades encontradas nas respectivas sedes dos três conselhos.
As promotoras deram um prazo de 15 dias para que os conselheiros entreguem os relatórios solicitados, que serão analisados e servirão de base para os próximos passos a serem adotados pelo MPPE. Uma nova reunião será agendada com a rede após a entrega, assim como com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, pasta ao qual o Conselho Tutelar se encontra vinculado.
