Ministra ouve apelos para interceder contra ESA e a favor de ocupação indígena

Na sua passagem pelo Recife, nesse sábado (2), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu dois apelos para interceder contra o desmatamento na área onde será construída a Escola de Sargentos do Exército (ESA) e na reintegração de posse do espaço público de Igarassu, que foi ocupada pelo povo Karaxuwanassu, em Igarassu. No dia 12 de março, a 4ª Turma do TRF5 realizará audiência para tratar do recurso apresentado pela Prefeitura de Igarassu. Ela recebeu os manifestos assim que chegou ao ato de apoio à pré-candidatura a prefeito da Capital pela Rede Sustentabilidade, deputado federal Túlio Gadelha.

Milton Tenório, do Comitê Popular de Luta Aldeia dos Camarás, recorreu à ministra para tentar evitar o desmatamento, embora diga não ser contra a construção da ESA. Ele critica o apoio dado pelo presidente Lula ao projeto na forma que foi apresentado, com previsão de erradicação de 90 hectares de árvores.

“Não somos contra a Escola de Sargentos, somos contra a localização. Estudos da UFPE, UFRPE, UFAL, Sócio Ambiental de Aldeia e CPRH mostram que há outros locais onde pode ser construída, dentro da própria de domínio do Exército. Serão derrubadas 200 mil árvores e o principal afluente da Barragem de Botafogo, o Rio Catucá, será aterrado. Sou petista, mas fiquei indignado com a fala de Lula. Quando esteve aqui, o presidente afirmou que o novo projeto vai desmatar menos, mas na Conferência do Clima da ONU defendeu desmatamento zero. Como petista, me senti agredido”, falou Milton.

Ao ser questionada sobre esse apelo dos ambientalistas, Marina Silva disse que o assunto está a cargo do Ibama, que tem autonomia para dar os licenciamentos. “O processo de licenciamento é feito pelo Ibama, é uma decisão de natureza técnica, não é de natureza política. Vai percorrer todos os ritos necessários de licenciamento ambiental. Claro que é dentro de uma área militar, tem um rito diferente, mas tecnicamente o Ibama tem toda a isenção para fazer o seu parecer”, esclareceu a ministra.

IGARASSU

A cacica Valquíria Kyalon abordou Marina Silva, pedindo apoio para que o Povo Karaxuwanassu permaneça na área de 8,3 hectares da Estrada Monjope, que foi ocupada em 1º de janeiro de 2023. No local, já funcionou um polo industrial que, após ser desativado, foi desapropriado pela Prefeitura de Igarassu em 2022 para a construção de equipamentos públicos. Na época, o valor da desapropriação foi de R$ 3,6 milhões.No entanto, os Karaxuwanassu consideram que os ancestrais ocuparam essa terra no passado e, agora, reivindicam o direito de posse.

“Solicitamos que a ministra Marina Silva envie um ofício para o desembargador relator, Rubens Canuto, que julgará o processo de reintegração de posse, no dia 12 de março contra nosso povo no embate pela demarcação da Reserva Indígena Marataro Kaete, por se tratar de um território reconhecido como terras indígenas”, diz o manifesto.

A Prefeitura recorreu, já ganhou três recursos na Justiça e agora espera a decisão da 4ª Turma do TRF, no dia 12 para saber se a reintegração de posse será imediata ou se a questão será levado à Câmara de Conflitos Fundiários.“Colocamos nossos argumentos para que a Justiça julgue”, falou o procurador municipal, Paulo Veras.

Ele disse que o município sempre buscou o diálogo, mas que se trata de uma área onde nunca houve conflito fundiário relacionada à causa indígena. Paulo Veras assegurou que a gestão presta apoio aos Karaxuwanassu, inclusive as crianças estão matriculadas na rede de ensino.
De acordo com a prefeitura, o terreno foi adquirido através de verbas vinculadas ao Fundeb para construção de uma escola em tempo integral, devido a alta demanda de vagas do 6º ao 9º ano em Cruz de Rebouças.