Foto: Rafael Vieira/DP
Na próxima terça-feira, o procurador Ricardo Alexandre assumirá o Ministério Público de Contas (MPC) para o biênio 2024/2025, em pleno ano eleitoral. Ou seja, chega justamente no momento em que os órgãos fiscalizadores têm de estar mais atentos, principalmente, em relação às prefeituras. O novo procurador-geral avisa que a lupa será maior, mas também pondera, avisando que o MPC não será usado por candidatos adversários. “Precisamos ter o cuidado para que não haja interferência no resultado eleitoral, mas tudo que for denunciado e tiver procedência será apurado”, assegura. Na sua opinião, é preciso diferenciar o que é erro ou má-fé. “Temos que observar as consequências para a sociedade”, ressalta, exemplificando que o atendimento à saúde simplesmente não pode ser interrompido, caso seja encontrada alguma irregularidade na contratação de médicos. Ricardo Alexandre adianta que, na sua gestão, o foco será nos resultados das políticas públicas. Cita a aplicação de 25% do orçamento na Educação, que muitas vezes tem esse percentual obedecido, porém as gestões não alcançam os objetivos finais. “O cidadão tem que saber o produto que é entregue. Como estão funcionando a escola e a unidade de saúde”, salientou, destacando que, assim como o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, vai adotar uma linguagem simples na comunicação com a sociedade.
Retrocesso investigativo
O procurador do MPC, Ricardo Alexandre, lamenta que os avanços investigativos do Ministério Público tenham sofrido um retrocesso, devido aos problemas da Operação Lava Jato. “Fora o caso do Mensalão, todas as outras operações foram anuladas. É preciso interesse político para que as investigações surtam efeito”, diz.
Audiências online
O desembargador Ricardo Paes Barreto tomará posse na presidência do TJPE, no dia 2 de fevereiro, mas já comemora uma inovação. Terça-feira será lançado o aplicativo TJPE +, que dará acesso público a todos os serviços do Judiciário.
Dívida de gratidão
Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça pode ser visto como uma dívida de gratidão do presidente Lula. No STF, o ministro ajudou muito o petista e ainda garantiu que Dilma Rousseff não perdesse os direitos políticos após o impeachment.
Descanso e suspense
A governadora Raquel Lyra (PSDB) sancionou a reforma administrativa, mas o suspense sobre quem ocupará as novas secretarias continuará até, pelo menos, a próxima semana. Ela tirou esses dias para descansar e retorna ao batente segunda-feira. Certo apenas Paulo Paes de Araújo, na Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário.