Foto: Ricardo Stuckert / PR
Do Congresso em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até a próxima quarta-feira (16) para decidir se sanciona ou não o projeto aprovado pelo Câmara e pelo Senado que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. Ele tem três opções, já que o Congresso Nacional aprovou a proposta que, ao virar lei, entrará em vigor já nas eleições do próximo ano.
Lula pode sancionar o projeto, que entraria em vigor imediatamente. Isso seria um sinal positivo para o Congresso Nacional, indicando disposição a cooperar. Até a semana passada, as notícias davam esse cenário como improvável. Se acontecer, ele indica uma disposição renovada do governo de hastear a bandeira da paz.
O presidente também pode vetar a proposta. Ao fazer isso, compraria uma briga com os parlamentares, explicitamente recusando uma medida tomada por eles. O Congresso provavelmente derrubaria esse veto no futuro em uma sessão plenária conjunta, elevando a tensão entre os dois Poderes.
Lula também pode deixar que o prazo se esgote, sem sancionar e nem vetar o texto. Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ficaria com a atribuição de promulgar o projeto. Seria uma forma de Lula permitir que a lei entre em vigor sem colocar nela o seu carimbo de aprovação.
A decisão de Lula vai dar um indicativo de como seguirá a tensão entre governo e Congresso daqui em diante.
