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Prefeituras de todo o Brasil estão recorrendo às loterias municipais com o intuito de aumentar as suas arrecadações e garantir recursos para aplicar, principalmente, na saúde, educação e assistência social. Depois que o STF autorizou as gestões municipais administrarem jogos, em 2020, já são mais 300 com as suas próprias loterias e a previsão é que cheguem a 500 até o final do ano. Também se calcula que, só a União, poderá receber mais de R$ 11 bilhões com as loterias municipais. Em Pernambuco, algumas cidades já estão com projetos aprovados pelos vereadores, faltando a regulamentação e se haverá concessão do serviço. Essa segunda opção é a pretensão do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge (Podemos), para criar uma bet no município. “Podemos aumentar a nossa receita para investir no social, na saúde e educação. Essa vem sendo uma saída para os prefeitos, diante das dificuldades para arrecadar recursos”, conta Orlando. O município de Nazaré da Mata lançará uma loteria do tipo parecido com essas mais populares. A Câmara Municipal já autorizou e a perspectiva é que esteja funcionando até o fim do ano. E o que for arrecadado ser aplicado em saúde, educação, segurança, assistência social, cultura e esportes. A prefeita Aninha da Ferbom (PSD) quer fazer a concessão por 20 anos e a arrecadação ainda será tributada pelo ISS, com alíquota de 5% sobre a receita bruta.
Energia renovável avança
A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda – Programa Luz do Sol. O deputado Pedro Campos (PSB), um dos autores, celebra o avanço da matéria. O projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e depois CCJ. Não precisa ser aprovado no plenário.
Direito à manifestação
Neste domingo, 7 de setembro, haverá atos de bolsonaristas e da esquerda com o Grito dos Excluídos, no Recife. O MPPE recomendou à Polícia Militar que garanta liberdade de manifestação, com efetivo devidamente orientado e identificado nos pontos de concentração.
Sim para federação
Raul Henry faz parte da ala do MDB que defende a federação com o Republicanos e, nas conversas com o presidente nacional do partido, Baleia Rossi, ouve que há maioria favorável nos estados. O dirigente do MDB pernambucano acha que até outubro se resolve.
Entidade na mira da CPMI
A CPMI do INSS aprovou requerimentos para acesso às contas e investigar o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, que é irmão do presidente Lula (PT). O dirigente do Sindnapi não é alvo das apurações sobre a fraude.
