Foto: FPA/Divulgação
Antes da votação que pode ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta, reforçou nesta terça-feira (30/9) que a medida, embora de grande aceitação, exige cautela na definição de suas compensações. O texto será apreciado pelo plenário da Câmara amanhã (1º/10), em uma das pautas consideradas prioritárias pelo governo.
Durante reunião com integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Lira afirmou que nenhum parlamentar deve votar contra a isenção em si, mas destacou que a forma de equilibrar as contas públicas precisa ser ajustada. “Ninguém vai se posicionar contra a isenção. Agora, há dúvidas quanto à compensação, que deve ser discutida em plenário”, disse.
O deputado citou que, pelo texto atual, quem ganha acima de R$ 600 mil por ano pagará um adicional de 10% de imposto. Setores estratégicos, como agronegócio e construção civil, além de categorias como advogados, engenheiros e arquitetos, ainda podem ter regras diferenciadas, a depender da negociação final.
Lira também apontou que o valor da faixa de isenção precisa ser indexado, para não perder efeito diante da inflação, o que aumentaria o impacto fiscal para a União. Outro ponto em análise é a preservação dos fundos soberanos que investem no Brasil, além de garantias de que estados e municípios não arquem com custos adicionais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira. Para o governo, a aprovação é uma das principais vitórias esperadas no Congresso neste semestre. Motta chegou no evento sem ser notado, e saiu sem falar com a imprensa.
