Foto: Blog Dantas Barreto
Líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Sileno Guedes aguarda uma sinalização do presidente Álvaro Porto (PSDB) sobre qual será a reação à decisão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que anulou a prorrogação da indicação dos nomes para a CPI da publicidade. Ele considera ser um assunto interno do Legislativo, por isso defende as escolhas dos deputados Diogo Moraes (PSDB) e Waldemar Borges (MDB) para compor a comissão. Com a decisão do magistrado, ambos saem da CPI e a base governista passa a ter maioria, já que fica valendo as indicações do dia 18 de agosto.
“Teve essa decisão recente, agora é aguardar o presidente fazer alguma reunião, no dia de hoje, para saber qual vai ser o próximo passo. A gente acha que os prazos foram reabertos e foram cumpridos os ritos partidários. Acho que cabe aos partidos fazerem as indicações dos nomes. É um assunto interna corporis dos partidos e do Poder Legislativo”, assinalou Sileno.
Questionado se houve interferência do Poder Judiciário, o deputado evitou polemizar. “Não estou dizendo isso. Ao meu ver, não teria nenhum tipo de questionamento, do ponto de vista da composição das bancadas na Assembleia. A proporcionalidade é dada a partir do número de parlamentares que cada bancada tem. A gente vai aguardar o presidente, no decorrer do dia de hoje, se vai ter alguma conversa para a gente saber exatamente qual vai ser o passo seguinte”, comentou o líder do PSB.
DÉBORA
Autora da ação judicial, a deputada Débora Almeida (PSDB) considera que o melhor para a oposição é desistir da CPI. “Essa nova indicação de representantes dos partidos na comissão poderia causar prejuízos. O motivo determinado que foi apresentado seriam irregularidades no contrato de publicidade. A gente já teve decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas do Estado do Tribunal de Justiça, onde se constatou que não existe irregularidade”, ressaltou.
A parlamentar ressaltou que o prazo na definição de quem são os líderes das bancadas e quem são os indicados é o que estava definido no dia 18 de agosto. Então, nós ingressamos com mandado de segurança contra a decisão do vice-presidente desta Casa, que reabriu o prazo para novas indicações. Essas indicações já foram feitas lá atrás,em 18 de agosto”, enfatizou Débora Almeida, se referindo à decisão do deputado Rodrigo Farias (PSB).
