Foto: Roque Sá/Agência Senado
O senador Humberto Costa (PT) criticou, nesta quarta-feira (3), a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por devolver a Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos dos municípios. Com isso, a contribuição previdenciária volta a ser de 8%, e não 20% como quer o Governo Lula. Na opinião de Humberto, Pacheco agiu para agradar os prefeitos mineiros.
“Foi uma decisão política porque Rodrigo Pacheco quer ser candidato a governador de Minas Gerais. É uma medida que beneficia municípios pequenos, que são a maioria no Estado de Minas”, disse Humberto durante entrevista à Rádio Jornal.
O senador petista alerta que o Governo Federal vai deixar de arrecadar R$ 10 bilhões. “Toda hora tem proposta do Congresso para reduzir a arrecadação do Governo Federal”, salientou Humberto Costa.
Ontem, Rodrigo Pacheco justificou a razão de devolver a MP. Disse que, caso a medida fosse mantida, os municípios passariam por um período de três meses com uma alíquota de 8%. Após esse período, haveria 60 dias de vigência da medida provisória com uma alíquota de 20%. Ao final dos 60 dias, a alíquota voltaria a ser de 8%. “Vamos ter três, quatro modelos distintos tributários por causa da instabilidade gerada por uma medida provisória”, esclareceu.
