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Do Correio Braziliense
Na noite em que o dólar comercial disparou para o recorde de R$ 5,91, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finalmente anunciou, em rede nacional, o tamanho do pacote de corte de gastos que o governo pretende fazer nos próximos dois anos, de R$ 70 bilhões. No discurso de pouco mais de sete minutos, o ministro evitou usar a expressão “corte de gastos” e afirmou que as medidas devem gerar “uma economia” no Orçamento da União.
Entre as principais medidas do pacote — que ainda deverá ser detalhado pela equipe econômica na manhã de hoje — estão, por exemplo, limitar o reajuste do salário mínimo à regra do novo arcabouço fiscal; abono salarial para quem recebe até R$ 2.640 (hoje, R$ 2.824), convergindo depois para 1,5 salário mínimo; impor idade mínima para as aposentadorias dos militares e limitar as pensões; destinar 50% das emendas de comissões à Saúde; mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha salário mensal de R$ 5 mil via compensação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês; e fazer valer o teto remuneratório para o funcionalismo público, acabando com os supersalários.
Ao confirmar a ampliação da isenção do IR, o ministro reforçou as promessas de campanha. Segundo ele, a mudança é a “maior reforma da renda” da história do país.
Segundo Haddad, tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Congresso Nacional se esforçaram para aprimorar as regras previstas no arcabouço fiscal para o Orçamento. No caso das emendas parlamentares, elas não poderão crescer acima do limite das regras fiscais — que limita o aumento de despesas em até 2,5% acima da inflação — e que 50% das emendas das comissões do Congresso serão destinadas obrigatoriamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O pacote com corte de gastos era uma promessa de Haddad que vinha sendo adiada desde o fim de outubro, a fim de tentar acalmar os ânimos do mercado. Devido ao aumento das incertezas sobre a capacidade de o governo conseguir equilibrar as contas públicas e estabilizar o crescimento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o dólar não parou de subir desde então. E, ao confirmar um corte de R$ 70 bilhões, entre 2025 e 2026, juntamente com a isenção do IR, que poderá custar cerca de R$ 50 bilhões, Haddad jogou um balde de água nas expectativas do mercado.
