Foto: Blog Dantas Barreto
A concessão de serviços da Compesa à iniciativa privada será debatida, nesta terça-feira (1), com prefeitos pernambucanos. A assembleia será virtual com o objetivo de tirar dúvidas e ouvir as demandas dos gestores. Alguns vêm fazendo questionamentos sobre a participação dos municípios. Haverá debate sobre o relatório de consulta pública, o plano regional de saneamento, termo de rescisão dos contratos de prestação de serviços e a celebração do contrato de gerenciamento.
A primeira reunião está marcada para as 9h e irá até às 12h. A segunda, será das 14h às 17h. Os prefeitos receberam a documentação da pauta, que também está disponível nos sites da microrregião e da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento. A proposta do governo é conceder os serviços de distribuição de àgua e tratamento do esgotamento sanitário.
“Diferentemente de concessões anteriores, como os de serviços de telefonia, ou de energia elétrica, em que o leilão traria lucro e recursos para o Estado investi-los livremente, desta vez, o processo é de busca de parceiros para melhorar e ampliar o alcance dos serviços de água e esgoto. Temos enormes desafios à nossa frente, de dar fim aos rodízios extenuantes, à intermitência dos serviços. A nossa expectativa é de que o colegiado microrregional, ao longo de todo esse processo, tenha compreendido o tamanho desta missão e a responsabilidade conjunta, de estado e municípios, de juntarmos forças com entes privados, para termos êxito”, avaliou Almir Cirilo, secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco.
De acordo com o Governo, mais de 1.000 contribuições foram recolhidas durante cinco audiências públicas (realizadas nos municípios do Recife, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina). O projeto de concessão segue em tramitação no âmbito das microrregiões e o relatório da consulta pública foi encaminhado aos municípios ainda em abril, além de ter sido publicado no site da própria Microrregião.
As minutas revisadas do projeto foram apreciadas pelos comitês técnicos e conselhos participativos das microrregiões existentes no Estado ao longo dos meses de maio e junho. O projeto também está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Durante as cinco audiências do processo de consulta pública, o projeto da concessão parcial recebeu 1.012 contribuições. Esse é o maior volume de contribuições no país de um projeto de saneamento até hoje, demonstrando assim a transparência com que o Governo procura tratar suas ações. Tivemos, também, audiências na Alepe e na Amupe e já submetemos o projeto ao comitê técnico e ao conselho participativo das microrregiões de água e esgotamento sanitário. Agora seguimos para mais uma etapa, onde a microrregião pode deliberar sobre o projeto. Estamos confiantes que conseguimos produzir um produto de excelente qualidade e com isso vamos virar uma página muito importante na história do saneamento em Pernambuco”, comentou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.
