Foto: Wesley D’Almeida/Divulgação
Diante da alta dos preços dos alimentos registrados no País, o Governo do Estado foi provocado por sete deputados faça a sua parte. Nesta segunda-feira (8), os oposicionistas finalizaram o pedido para que o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica seja zerado em Pernambuco. A sugestão foi protocolada na Assembleia Legislativa para ser enviado ao Palácio do Campo das Princesas.
O líder da bancada socialista, Sileno Guedes , foi à tribuna da Casa para salientar a necessidade de se buscar soluções que garantam a comida na mesa dos pernambucanos. Também assinaram o pedido Diogo Moraes, Delegada Gleide Ângelo, Simone Santana, Cayo Albino, Rodrigo Farias e Waldemar Borges.
“Encaminhamos esse pedido para que o Governo de Pernambuco entre no debate de zerar o ICMS da cesta básica como outros estados já fizeram. A governadora fala dos invisíveis, mas dá com uma mão e tira com a outra, quando esconde o que está acontecendo e não zera os impostos da cesta básica”, disparou Sileno Guedes.
Os deputados lembram que o Governo Federal já tomou a iniciativa de baratear seis itens da cesta básica. Além disso, a Reforma Tributária já foi sancionada, prevendo a isenção de impostos federais sobre a cesta básica. Os socialistas ainda destacam que 14 estados decidiram isentar ou reduzir impostos dos alimentos.
Ainda na indicação, os deputados destacaram que, em 2023, o Governo de Pernambuco conseguiu aprovar o maior aumento do Brasil na alíquota do ICMS, em 2,5 pontos percentuais. Isso elevou tributo à condição de terceiro mais caro do País (20,5%). Os socialistas consideram que “a medida vem penalizando o setor produtivo e, principalmente, famílias em vulnerabilidade social, que têm menor poder de compra”.
