O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou ao Governo do Estado fizesse ajustes nos termos de referência e edital para construção do Arco Metropolitano, no trecho que iniciará no município do Cabo de Santo Agostinho. Por conta disso, foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco novo edital já com as alterações. Em nota enviada à imprensa, o Governo esclarece como fica o formato.
NOTA À IMPRENSA
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informa que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) solicitou vistas aos Termos de Referência e ao edital da obra do Arco Metropolitano (Lote2), apresentando algumas considerações sobre o processo.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) avaliaram as recomendações do TCE e consideraram pertinentes os apontamentos feitos pelo órgão de controle.
Dessa forma, para garantir a total conformidade e aprimoramento da documentação, foi necessário realizar ajustes nos documentos licitatórios e republicação do edital no Diário Oficial deste sábado (8), referentes às obras do lote 2. Esse trecho fica entre a BR-408 e a BR- 101 Sul, segmento 2 – entre a BR-232 – entre BR- 101, com extensão de 25,32 km, e valor estimado de R$ 743.625 mil
Essa medida assegura que o andamento do projeto ocorra com total segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas administrativas. Com essas adequações, o Governo do Estado reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo, bem como com a execução de uma obra essencial para a mobilidade e o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife.
A Semobi e os demais órgãos envolvidos seguem empenhados para que o Arco Metropolitano se torne realidade, garantindo melhorias na infraestrutura viária e na logística do estado.
Governo de Pernambuco
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi)
