Relator na Comissão de Finanças do projeto que estabelece a redistribuição do ICMS entre os municípios de Pernambuco, o deputado estadual Lula Cabral (SD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (11), para criticar os novos cálculos do Governo do Estado. Ele deverá apresentar o parecer, nesta terça-feira, contra a proposta.
Conforme Cabral, 35 municípios sofrerão perdas, e não apenas os 18 que têm maiores arrecadações. Ele conclamou os demais integrantes a Comissão a refletirem sobre essa questão.
“Aumentamos a alíquota do ICMS em 3,5% para que os municípios tivessem maior arrecadação. Mas o que vimos foi diferente e muitos simplesmente perderão recursos. Não é justo que cidades onde os prefeitos já fizeram a LOA, com tudo planejado, percam. Como vão pagar as contas em 2024? Calumbi vai perder R$ 450 mil. O Governo está colocando nova tabela, mas não há transparência com esta Casa. É muito difícil sobrar para os deputados aprovarem”, ressaltou Lula Cabral.
A fala do relator foi acompanhada por outros deputados de oposição, que também demonstraram inconformismo com os critérios da redistribuição. “Queria entender como se faz uma tabela sem sentimento de justiça. Tomara que consigamos evitar”, disse Waldemar Borges (PSB).
O deputado Antônio Moraes (PP) fez aparte lembrando que o projeto foi debatido entre representantes do Governo do Estado, da Alepe e Amupe. “Tudo foi feito com muita clareza. Se há erros, não tenho dúvidas de que serão esclarecidos. Alguns municípios perdem, talvez outros não recebem o que deveria. Peço prudência. Podemos ligar para a Secretaria da Fazenda para resolver isso”, ponderou.
Uma reunião está prevista para o final da tarde entre os parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia (UB).
