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Único deputado de Pernambuco que integra o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara Federal, Augusto Coutinho (Republicanos) assegurou, nesta quinta-feira (4), que a proposta que irá à votação no plenário, visa adotar um modelo de arrecadação favorável ao crescimento econômico e à melhoria das condições de vida da população. O texto irá a plenário, na próxima quarta-feira, e se for aprovado seguirá para o Senado, antes de iniciar o recesso parlamentar.
“O sistema tributário hoje é caótico, mas tenho convicção que apresentamos um projeto de interesse ao País”, afirmou Coutinho. Ele assinalou que o grupo buscou não fazer mudanças que aumentassem a alíquota média de 26,5%, prevista no texto original do Governo, mas há expectativa de redução em virtude da eficiência do novo arcabouço.
“À medida que a gente conseguir reduzir a sonegação no Brasil, só aí já se baixam 4 a 5 pontos percentuais nessa taxa básica. A gente tem certeza que a base de arrecadação vai aumentar substancialmente”, observou o deputado.
Augusto Coutinho ressaltou que o “texto da Reforma foi apresentado após 40 dias de intenso trabalho, que incluíram 22 audiências públicas e 232 mesas de diálogo, totalizando 208 horas de reuniões com 1,3 mil representantes dos segmentos da economia”. “Ouvimos todos os setores e houve harmonia entre os integrantes do grupo. “A gente teve, óbvio, divergências, mas a maioria sempre prevaleceu e o resultado do relatório é o resultado de todos nós”, resumiu.
Uma das questões que gerou polêmica foi sobre a inclusão da carne na cesta básica, com redução de impostos. O presidente Lula defendeu, mas o GT optou por não acatar a sugestão. “O impacto da carne é muito substancial na taxa base já cobrada. Então a gente preferiu que o cashback (devolução de imposto de produtos e serviços básicos para famílias de baixa renda) fosse compensada para que, de fato, quem tivesse o benefício fosse a população mais pobre”, afirmou Coutinho.
O texto da Reforma propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de dois tributos gerido por estados e municípios (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O atual IPI será trocado pelo Imposto Seletivo, a ser cobrado de produtos maléficos à saúde e ao meio ambiente. Entre as principais mudanças do relatório apresentado pelo GT estão a inclusão de bets e carros elétricos no Imposto Seletivo e a redução a zero na alíquota dos absorventes higiênicos.
