O Projeto de Lei 1232/2024 que criaria o Dia Estadual de Valorização do Nascituro foi aprovado no plenário na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), depois de um debate acalorado e vaias das mulheres presentes nas galerias. A proposta foi do deputado Renato Antunes (PL) e a data será incluída do calendário de eventos comemorativos de Pernambuco. Os parlamentares favoráveis foram acusados de serem defensores de estupradores.
Na sua justificativa, Renato Antunes rebateu as acusações de parlamentares contrários e protestos que vinham das galerias, assegurando que o projeto não trata sobre proibição do aborto, mas para se ter um dia de celebrar a vida. “O aborto é um direito que está na Constituição. Não está se discutindo um caso que está consagrado. É o direito de celebrar a vida a partir da concepção. Esse dia já é celebrado em nível mundial, nacional e já foi aprovado no Recife”, defendeu o deputado.
O momento de maior embate ocorreu quando o deputado Joel da Harpa (PL) foi à tribuna para falar em favor da proposta do correligionário. Acusado de defensor de estuprador pelas mulheres presentes nas galerias, o liberal revidou. “Esse grupo não defende a vida. Defende a morte das crianças, mas não defende a morte dos estupradores. Eu defendo a castração química e a pena de morte para quem estupra. Este grupo minoritário que está aqui não representa a maioria das mulheres de Pernambuco”, salientou.
Contrária ao projeto, a deputada Dani Portela (Psol) também foi à tribuna para afirmar que a intenção de Renato Antunes é tolher o direito que as mulheres têm sobre o próprio corpo. “Não é um debate sobre a vida, é um debate religioso”, frisou. Rosa Amorim (PT) também não poupou críticas, afirmando que, “se os conservadores e bolsonaristas aprovassem, as mulheres estão prontas para reverter”. “Esse projeto propaga a tortura”, acrescentou a deputada.
