Foto: Reprodução/ TV Senado
Do Correio Braziliense
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) foi a primeira entidade a firmar acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar descontos associativos diretamente na folha de pagamento de beneficiários. O convênio, segundo a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, remonta à década de 1990 e segue ativo até hoje.
Em depoimento à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (4/9), Eliane revelou que, de 2016 até março de 2025, a Contag arrecadou R$ 3,47 bilhões em descontos automáticos sobre aposentadorias e pensões. O número, frisou, é subestimado e pode chegar a R$ 3,6 bilhões.
“Essas informações constam da folha de pagamento do INSS, que chamamos de folha maciça. Antes de 2016, a CGU não dispõe de dados consolidados. Apenas o INSS pode fornecer os valores anteriores”, explicou a diretora.
Além da Contag, Eliane detalhou a situação de outras entidades que tiveram acordos suspensos em 2019, após denúncias de irregularidades. Segundo ela, os convênios haviam sido firmados entre 2014 e 2017:
- Centrap (2015)
- Abasp (2016)
- Asbap (2014)
- Anaps (2017, posteriormente transformada em Abraps)
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou que esses convênios representam um “marco temporal” das investigações e apontou a gravidade de entidades suspensas conseguirem voltar a atuar sob novos nomes e CNPJs.
A diretora da CGU se comprometeu a encaminhar à comissão todos os relatórios de auditoria disponíveis e a solicitar ao INSS dados detalhados sobre os valores descontados pela Contag e outras entidades desde os anos 1990.