A questão de proteção às mulheres vítimas de violência passa a ter um colegiado mais amplo na região nordestina, com a instalação da Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste. O lançamento aconteceu, nesta sexta-feira (23), com a participação de representantes dos estados e da ministra da Mulher, Cida Gonçalves. A governadora Raquel Lyra (PSDB) assumiu a Coordenação Política e a secretária estadual da Mulher, Mariana Melo, é a coordenadora técnica.
A iniciativa consiste em um grupo de trabalho liderado por todas as nove secretárias da Região Nordeste, destinado a elaboração e implantação de políticas públicas para as mulheres a fim de impulsionar o protagonismo delas na economia e gestão da região. Os encontros serão mensais, preferencialmente de forma presencial, e haverá uma rotatividade entre os estados que fazem parte do grupo para sediar a reunião.
Entre as propostas elencadas como eixo de atuação da Câmara estão: fortalecimento de estruturas, organismo e redes de políticas para mulheres; promoção da autonomia econômica – apoio a empreendimentos liderados por mulheres, economia solidária e empregabilidade; igualdade no mundo do trabalho; política nacional do cuidado.
De acordo com o IBGE, as mulheres são maioria no Nordeste, representando 51,8% da população. À frente do Brasil, a região possui um maior número de mulheres responsáveis pelo lar com 53,04%, contra 51,08%do país. Já a taxa de analfabetismo da população feminina no Nordeste é de 10,5%, menor que a dos homens, mas quase o dobro da média nacional (5,4%). A taxa de desocupação das mulheres é 53,3% maior que a dos homens no Brasil.
O rendimento médio das mulheres ocupadas no Nordeste é 12,7% menor que o rendimento médio recebido pelos homens, o que reflete na alimentação das famílias, uma vez que os domicílios chefiados por mulheres são os que possuem maior índice de insegurança alimentar moderada e grave.
A violência contra a mulher no Nordeste também é um dado que será levado em conta na apresentação das ações. O número de mulheres vítimas de ameaças cresceu 15,8% no Nordeste e 7,2% no Brasil entre 2021 e 2022 e alcançou o índice de 388,1 vítimas para cada 100 mil mulheres no Nordeste.
O número de estupros de mulheres, incluindo vítimas vulneráveis, cresceu 24,2% no Brasil e 22,9% no Nordeste entre 2021 e 2022. No Nordeste, a taxa de ocorrência subiu em 2022, saindo de 37,1 para 50,1 o índice de vítimas para cada 100 mil mulheres, em que pese o alto índice de subnotificação. O número de vítimas de feminicídio diminuiu em 11 ocorrências no Nordeste, mas aumentou em 90 notificações no Brasil. O índice de vítimas para cada 100 mil mulheres se manteve estável no Brasil e no Nordeste.
