Foto: Antônio Augusto/STF
Por: Jorge Cosme
Do Diario de Pernambuco com Agência Brasil
Começa nesta terça-feira (22) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o núcleo 2 dos acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, eles são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder em 2022.
Fazem parte do segundo grupo Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Caso a denúncia seja aceita, eles poderão se tornar réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ao todo, três sessões foram reservadas para o julgamento da denúncia contra o núcleo 2. No dia 22, as sessões têm início agendado para as 9h30 e as 14h. Já no dia 23, o julgamento será iniciado, caso necessário, entre 8h e 10h.
A Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia, é composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Nesta fase processual, o colegiado avaliará se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais e tem os elementos necessários para abertura de ação penal.
Demais núcleos
Somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada até o momento. Por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. A PGR dividiu 34 denunciados em cinco núcleos.
A análise da denúncia contra o núcleo 3 será nos dias 20 e 21 de maio. Os denunciados deste núcleo são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
O julgamento da denúncia da PGR para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado núcleo 4 está previsto para os dias 6 e 7 de maio. Os sete denunciados deste núcleo são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Já a denúncia do núcleo 5 ainda está sendo analisada pelo ministro Alexandre de Moraes e ainda não há data marcada para o julgamento.
