Foto: Hmenon Oliveira
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) detalhou nesta sexta-feira (30/5) os valores a serem contingenciados e bloqueados dos ministérios e demais órgãos do poder executivo. Ao todo, são R$ 31,3 bilhões congelados, sendo que cerca de R$ 24 bilhões correspondem apenas aos gastos discricionários, ou não-obrigatórios.
Segundo o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os cortes abrangem quase todos os órgãos federais e ministérios, à exceção da pasta de Educação e do Banco Central, que não foram atingidos.
Por outro lado, o mais atingido com a medida é o Ministério das Cidades, com um congelamento total de R$ 4,28 bilhões. Outras pastas que também foram mais impactadas com o decreto foram as de Defesa (R$ 2,59 bilhões), Saúde (R$ 2,36 bilhões) e Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 2,12 bilhões).
O Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad, é o sexto mais atingido, e terá R$ 1,4 bilhões em recursos congelados, ficando atrás também do Ministério dos Transportes, do titular Renan Filho, que também soma R$ 1,4 bilhões. Confira a lista completa neste link.
Todos os ministérios e órgãos federais atingidos pelo corte devem detalhar até o próximo dia 6 de junho quais serão os programas a serem contingenciados e bloqueados.
De acordo com a regra fiscal aprovada em 2023, o governo federal diferencia contingenciamento, como uma contenção feita para alcançar a meta fiscal, de bloqueio, que é utilizado para garantir o cumprimento de gastos. Além das despesas discricionárias, o corte também impacta as emendas parlamentares. Serão R$ 7,13 bilhões em recursos a menos para essa modalidade.
