Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados definiu a pauta da próxima semana em reunião do Colégio de Líderes, nesta quarta (28/1), e deu início à organização dos trabalhos do ano legislativo, em um contexto marcado pela retomada das atividades do Congresso, pela proximidade do calendário eleitoral e por debates sensíveis nas áreas social, econômica e de segurança pública.
A Casa deverá votar a Medida Provisória do Gás do Povo e o projeto de lei que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de outras matérias consideradas consensuais. Também está prevista a instalação e a eleição das comissões permanentes.
Relator da PEC da Segurança, o deputado Mendonça Filho (União-PE) afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a centralidade do tema neste início de legislatura. Segundo ele, a estratégia definida com os líderes prevê uma rodada de apresentações do substitutivo da proposta, apresentado em dezembro, a todas as bancadas, antes da deliberação final.
“O presidente Hugo Motta reafirmou a prioridade para a pauta da segurança pública e naturalmente esse tema vai ser deliberado agora no início dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro”, disse o parlamentar após a reunião.
De acordo com Mendonça Filho, as apresentações às bancadas devem ocorrer na primeira e na segunda semanas de fevereiro, com a expectativa de apreciação da matéria na comissão especial logo após o Carnaval, seguida de votação no plenário da Câmara, na semana do dia 23 ou 24. O relator ressaltou que o texto ainda “pode sofrer alterações” e informou que terá uma reunião de trabalho com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington, nos próximos dias, para alinhar pontos da proposta.
Sobre segurança pública, Mendonça Filho afirmou ainda ter sugerido que o projeto de lei antifacções seja analisado apenas após a votação da PEC. “Como a PEC é um arcabouço constitucional macro, o PL antifacção é uma legislação infraconstitucional. É melhor definir primeiro o texto constitucional e depois deliberar a legislação ordinária”, explicou, acrescentando que a proposta foi bem recebida.
