Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Do Congresso em Foco
O impasse na definição dos comandos das comissões da Câmara dos Deputados vai invadir o mês de março. Nos corredores do Parlamento, a análise é de que a disputa partidária em torno dos espaços deve levar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a jogar para adiante os anúncios. Parlamentares acreditam que os novos integrantes dos colegiados só serão definidos no mês de abril.
A previsão também vem de servidores da Casa ouvidos pelo Congresso em Foco. A premissa é evitar turbulências que possam atrasar alguns projetos já em andamento, e, sobretudo, planos do presidente da Casa em seus acordos que giram em torno da sucessão em 2025.
As lideranças temem que Lira, no afã de conquistar apoios para garantir a sucessão da presidência da Casa, no próximo ano, possa colocar acordos já firmados em xeque. Alia-se à sucessão a trava colocada pelo Palácio do Planalto em relação à libertação de emendas.
Na última semana, os líderes partidários e Lira chegaram a ensaiar um começo de conversa, mas as expectativas paralisaram diante de uma demanda que uniu as forças políticas da Câmara: a pressão junto ao governo pela liberação das emendas parlamentares. O grupo conseguiu um recuo por parte do governo, que foi oficializado por meio da publicação de um decreto com o cronograma para pagamentos de emendas individuais e de bancada. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.
O acordo foi costurado pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), e líderes da Comissão Mista de Orçamento com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Do encontro com Lula, eles também saíram com a promessa de mais aproximação por parte do presidente.
Enquanto isso, nas comissões, a orientação aos servidores é de que o trabalho siga aos moldes dos atuais presidentes dos colegiados, sem alteração. Em boa parte dos colegiados, nenhuma mudança está prevista enquanto as emendas não forem liberadas, e as votações, de fato, começarem a ocorrer. Ainda na agenda, há o feriadão de Páscoa, no final de março, o que empurra um pouco mais a decisão.
As lideranças temem que Lira, no afã de conquistar apoios para garantir a sucessão da presidência da Casa, no próximo ano, possa colocar acordos já firmados em xeque. O temor principal se dá em torno dos critérios que serão usados para a pela divisão dos colegiados entre as legendas.
Para alguns parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco, ainda não ficou claro se as comissões serão distribuídas de acordo com a atual composição dos blocos partidários, ou se será levado em consideração o modelo do ano passado, quando as comissões também foram definidas. Exemplo direto mexe com o PSB, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
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Comissões mais disputadas da Câmara
Acordo firmado por Lira com os líderes no ano passado previa que o PSB permanecesse no comando da Comissão de Indústria e Comércio, que é considerada braço fundamental para os trabalhos desempenhados pelo vice-presidente, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços. Fora do bloco de Lira, o PSB deve ficar sem comando de nenhuma comissão de destaque da Casa.
Já o MDB promete entrar na disputa pela Comissão de Orçamento, que até então estava mais inclinada a ficar sob o comando do PT. O colegiado está hoje com o PSD, que não tem caminhado, segundo líderes, no compasso que Lira e, sobretudo, o governo Lula espera, e com isso deve ter algumas dificuldades em manter comissões. O líder do PSD, Antonio Brito (BA), é candidato à sucessão de Lira à presidência da Câmara. Tem o apoio de governistas no Parlamento, mas, até o momento, não o de Lira, que prefere Elmar Nascimento (União-BA).
O PT, por sua vez, ainda quer o comando das comissões de Saúde e da de Educação. As duas pastas são consideradas fundamentais pelos parlamentares governistas para a manutenção dos projetos do governo, sobretudo em ano de eleições municipais. Já o PL, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é a mais cotada. Lira, no entanto, ainda resiste à indicação da deputada, considerada de perfil muito radical.
