Foto: Rafael Vieira / DP
Por: Mariana de Sousa
Do Diario de Pernambuco
A Câmara Municipal de Olinda adiou para a próxima quinta (12) a votação dos vetos da prefeita Mirella Almeida (PSD) às emendas apresentadas pelo Legislativo no orçamento de 2026. A sessão desta terça-feira (10), tinha previsão de analisar mais de 30 vetos, acabou sendo retirada de pauta minutos antes do início.
Entre os temas que seriam discutidos está o veto à emenda da Lei Municipal do Carnaval nº 5.306/01, que estabelece prazo máximo de 45 dias úteis para que artistas contratados no período do Carnaval recebam seus cachês.
Antes da sessão, a vereadora Eugênia Lima (PT), autora da proposta, afirmou que havia articulado apoio para derrubar o veto.
“Eu articulei, conversei com vários vereadores que me falaram que iríamos derrubar o veto”, disse. Para ela, a medida não cria novas despesas, mas garante direitos já previstos em lei. “A gente não tá invadindo a competência da prefeita, a gente só tá garantindo direitos que já estão constituídos”, argumentou.
A parlamentar também criticou a justificativa de inconstitucionalidade apresentada pela Prefeitura. “Ela vetou alegando constitucionalidade que não tem nada a ver”, afirmou, destacando que o objetivo é evitar atrasos recorrentes no pagamento de artistas.
No entanto, após o encerramento da sessão sem os vetos serem discutidos no Plenário, a vereadora comunicou que a votação não ocorreu porque o presidente da Câmara retirou o tema da pauta. “Chegando no plenário, 2 minutos para começar a sessão, o presidente tirou de pauta e falou que voltaria na quinta-feira”, relatou. Ela ainda lamentou a situação: “Tá muito difícil”.
O presidente da Casa, vereador Saulo Holanda (MDB), explicou que o adiamento ocorreu por falta de pareceres da Comissão de Legislação de Justiça e da procuradoria da Casa.
“A votação dos vetos não aconteceu porque a comissão não me passou, junto com a procuradoria que não passou os pareceres”, justificou. Segundo o parlamentar, a previsão é que os vetos sejam votados na próxima quinta-feira. “Dei até amanhã para eles me entregarem. Na quinta-feira eu coloco (para votação no plenário). Não passa de quinta. Os vetos vão todos ser na quinta-feira”, assegurou Holanda.
A proposta da vereadora Eugênia Lima já havia sido aprovada em janeiro por 14 votos e prevê, além do prazo de 45 dias, atualização do valor com juros de 1% ao mês em caso de atraso no pagamento.
A expectativa agora é que a Câmara retome a análise dos vetos na próxima sessão, quando os parlamentares poderão decidir se mantêm ou derrubam as decisões da prefeita sobre o orçamento e a Lei do Carnaval.
