Auditoria realizada no Hospital Oswaldo Cruz identificou pagamentos indevidos feitos através do Sistema Único de Saúde (SUS) pela realização de exames, que somados chegam a R$ 66.412.151,50. Os valores foram identificados pela Secretaria Estadual de Saúde, que notificou a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a nota enviada à imprensa pela Secretaria da Controladoria do Estado, “os fatos, ocorridos entre abril de 2019 e fevereiro de 2024, referem-se a repasses do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Ministério da Saúde.
Foram encontrados “dois códigos da tabela referentes a exames de pacientes que estão em procedimento de investigação clínica para indicação de transplante de fígado, bem como de pacientes em lista de espera para transplante que estavam sendo registrados nos sistemas do hospital e do SUS repetidas vezes por paciente, o que gerou faturamento irregular”.
“A apuração realizada pela Secretaria de Saúde identificou que uma falha nestes sistemas de faturamento não impedia as cobranças repetidas dos mesmos códigos para o mesmo paciente. Essa falha, segundo o relatório, “acarretou sucessivos equívocos no pagamento”. A Controladoria registrou que assim que o HUOC foi notificado das fragilidades procurou adotar “medidas de alinhamento” no sistema da unidade.
A Controladoria Geral do Estado informou que analisou uma amostra de 30 pacientes. A conclusão foi de que, apesar da cobrança indevida (por violar a regra de periodicidade e unicidade), “verificou-se que para todos os 30 pacientes selecionados na amostra havia a presença de documentos que indicavam a existência de exames”.
“A equipe da Controladoria também analisou os médicos solicitantes dos exames, mas em uma amostra de 45 profissionais, não foram identificados vínculos diretos com as empresas prestadoras de serviço para o HUOC. A CGU e o MPF já foram notificados do ocorrido”, acrescenta a nota.
“A gestão estadual irá investir R$ 13,4 milhões no Hospital Oswaldo Cruz ainda em 2025, garantindo a normalidade na prestação dos serviços de saúde. O valor é para quitar os débitos em aberto gerados pela redução da receita, pois, desde que a irregularidade foi identificada e sanada, os recursos enviados para a unidade hospitalar pelo SUS caíram significativamente. Isso justifica, inclusive, a redução nos valores das gratificações recebidas pelos servidores da unidade desde então”, informa a Controladoria.
A nota segue garantindo que “a Controladoria estadual, junto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e Universidade de Pernambuco (UPE), irão formalizar um termo de ajuste de gestão com o objetivo de compatibilizar as despesas com o patamar de receita real do hospital, assim como enviar as documentações necessárias para a apuração das condutas”.
No final da nota, a Controladoria afirma que “o processo de sindicância para identificação e avaliação dos gestores hospitalares das possíveis condutas irregulares e demais investigações também continuarão a ser feitas até que todo o caso seja completamente elucidado”.
