Foto: Divulgação
O ano de 2025 da Câmara Municipal do Recife encerra com recorde de produção, conforme balanço apresentado pelo presidente Romerinho Jatobá (PSB), nesta segunda-feira (29). Segundo ele, os parlamentares apresentaram mais de 15.400 proposições. Desse total, houve 498 projetos de leis Ordinária, 14.784 requerimentos, 71 projetos de decretos legislativo, 40 projetos de resolução e 6 emendas à Lei Orgânica. Este ano, foram realizadas 76 reuniões Ordinárias e 20 Extraordinárias em plenário.
“Foi um ano muito positivo, de muito trabalho. Sem sombra de dúvidas, os vereadores conseguiram entregar muito para a nossa cidade”, ressaltou Romerinho. “Este foi um ano de renovação nesta Casa, um ano em que a gente vê a dedicação dos vereadores para com as causas da nossa cidade se refletindo através de proposições apresentadas”, acrescentou primeiro-secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PSB).
O balanço do Legislativo municipal também destaca as cerca de duas mil emendas apresentadas pelos vereadores. A maior parte foi relacionada aos projetos de lei enviadas pelo Poder Executivo a respeito das leis orçamentárias.
De acordo com os números divulgados, 925 emendas foram destinadas ao Plano Plurianual (PPA); 204 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 198 à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Um dos projetos mais importantes aprovados neste ano também recebeu colaboração da Câmara de Vereadores. Foram 112 emendas a um dos mais importantes projetos de lei da área de urbanização, que disciplina o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município. Essa legislação é revisada a cada dez anos e reúne as regras para novas construções na cidade.
As 16 comissões temáticas permanentes da Casa promoveram 229 reuniões para analisar, discutir e dar parecer às diversas proposições em tramitação.
A Câmara Municipal do Recife realizou 84 reuniões solenes para destacar os relevantes serviços prestados ao povo da capital pernambucana por pessoas e instituições. Foram 48 homenagens; 26 Títulos de Cidadão e Cidadã do Recife, sendo um destes, entregue em evento externo. Também foram promovidas solenidades para a concessão de 10 Medalhas de Mérito José Mariano e uma para o Prêmio Mérito de Comunicação Graça Araújo.
NOVA SEDE
O ano de 2025 também contou com uma outra conquista. Após seis anos de estudo do mercado imobiliário, a Câmara do Recife adquiriu um imóvel para a instalação de sua nova sede. O local fica na Avenida da Saudade, nº 254, no bairro de Santo Amaro, área central da cidade. O espaço reunirá em um só lugar todos os setores do Poder Legislativo Municipal, que hoje funcionam divididos entre o prédio sede e três anexos. A mudança tem como objetivo garantir total acessibilidade e melhor estrutura para visitantes e servidores.
