Foto: Lucas Patrício/Secom
O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), garantiu a representantes do setor da cana que a Casa está disposta a votar incentivos para ajudar o setor que passa por uma crise. No entanto, na reunião foi colocado que isso será possível se o Governo de Pernambuco enviar um projeto de lei que garante um crédito suplementar de R$ 120 milhões do Instituto Pernambucano de Agronomia (IPA).
Isso significa que Porto continua resistindo a pautar o projeto do Governo que estabelece o remanejamento de 20% do orçamento. A Lei Orgânica Orçamentária (LOA) aprovada definiu o índice de 10%, que foi vetado pela governadora Raquel Lyra (PSD) e os vetos à LOA estão judicializados.
Na reunião com os representantes dos fornecedores de cana Álvaro Porto disse que “estamos solidários aos pleitos do setor e dispostos a construir soluções que permitam a superação dos prejuízos e a retomada do crescimento da produção”.
“A Assembleia tem plena consciência da crise que põe em risco um setor que é estratégico para Pernambuco na geração de divisa e empregos. Exatamente por isso, necessitamos de medidas que solucionem esta crise com urgência. Estamos no aguardo do Projeto de Lei do Executivo para dar encaminhamento e garantir os incentivos esperados pelos produtores”, afirmou o presidente da Alepe.
REAÇÃO
O deputado Antônio Moraes (PP) alertou que não faz sentido a proposta apresentada por Álvaro Porto. “O IPA tem um orçamento de R$ 320 milhões no ano. E o setor da cana precisa de R$ 120 milhões. Não há como o Governo fazer essa suplementação porque vai inviabilizar o instituto”, disse o parlamentar governista.
Moraes informou que, nesta segunda-feira, o recurso apresentado pelo Governo no TJPE para que os vetos à LOA sejam pautados na Alepe, recebeu 17 votos favoráveis. No entanto, houve um pedido de vistas e o julgamento será retomado em outra data.
Os fornecedores de cana esperam apoio do Governo do Estado devido às perdas decorrentes da estiagem, da queda no valor da tonelada da cana e do tarifaço dos Estados Unidos sobre o açúcar.
