Foto: Priscilla Melo/DP Foto
Por Guilherme Anjos
Do Diario de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em sessão extraordinária nesta terça-feira (26), além de outros projetos de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB).
O orçamento projetado pela gestão Raquel Lyra para o próximo ano é de R$ 55,1 bilhões, 16% superior ao de 2024.
Entre o pacote de proposições apreciadas no plenário, também estavam o Plano Plurianual (PPA), a extinção gradual do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), e a autorização para empréstimos na ordem de R$ 3,4 bilhões.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pela Casa, em votação simbólica – ou seja, quando os parlamentares entram em acordo antes mesmo do texto chegar ao plenário.
A deputada estadual Débora Almeida (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, celebrou a vitória, destacando a participação de parlamentares governistas e de oposição na análise do texto.
“Este resultado não seria possível sem vocês, pois todos, independentemente de sermos governo ou oposição, atuamos como uma equipe para construir este feito histórico para o povo de Pernambuco”, discursou.
Com a derrota das emendas ao orçamento apresentadas pela oposição, o deputado Sileno Guedes, líder do PSB na Assembleia, considerou a bancada governista como “subserviente ao executivo”.
“Lamentamos que a bancada do governo fique cega às sugestões e, numa subserviência absoluta ao poder executivo, não permita ao legislativo cumprir o seu papel de apresentar emendas que possam melhorar a proposta inicial. Mas é assim que funciona. A maioria da bancada governista prefere se curvar às orientações do executivo e não admite nem discutir pequenas mudanças”, disparou.
Emendas derrotadas
Os relatórios parciais da LOA foram aprovados pela Comissão de Finanças, que rejeitou 36 emendas da oposição fora da reserva parlamentar, que propõem a redistribuição de parte dos recursos de uma pasta para outra.
Os deputados Waldemar Borges (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Dani Portela (PSB) chegaram a conseguir as assinaturas necessárias para apresentarem suas emendas à LOA no plenário, mas foram derrotados.
A proposta dos parlamentares era remanejar os recursos previstos para as áreas de segurança pública, direitos da mulher, e entidades como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
