Foto: Eduardo Oliveira/ Divulgação
A prefeita Aninha do Ferbom (PSDB) decretou situação de no município de Nazaré da Mata, em virtude do lixo acumulado nas ruas. Ela assumiu o cargo faz 14 dias e terá que abrir processo de licitação para contratar uma nova empresa que faça a coleta dos resíduos. No dia 12 de dezembro, o então prefeito Nino Nascimento (SD) rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo serviço. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial, a recisão foi amigável.
O decreto de emergência terá validade de 180 dias para que a gestão municipal possa tomar as providências. A Prefeitura poderá fazer a contratação imediata e direta de serviços e alocação de equipes técnicas, com o objetivo de restabelecer a ordem, sem necessidade de licitação.
Para minimizar o problema, Aninha do Ferbom pode requisitar profissionais de engenharia, remanejar mão de obra terceirizada e contratar temporários. Também permite que a Secretaria de Finanças faça o contingenciamento de orçamento, ou seja, uma reserva de verbas específicas para custear os serviços de coleta e provisão de resíduos sólidos.
“Encontramos uma cidade abandonada, sem serviços básicos e com a população desamparada. Há mais de dez dias montamos uma força-tarefa, com 15 profissionais e três caminhões de lixo, mas, diante da situação caótica, em que se encontra a nossa cidade, tudo isso, não está sendo suficiente. Somos uma cidade com várias localidades, e uma população de mais de 30 mil habitantes. Tudo isso nos preocupou para tomada desta decisão” afirmou a prefeita de Nazaré da Mata.
