O acordo anunciado em Brasília que beneficia os municípios com até 156 mil habitantes, na questão da desoneração da folha de pagamentos, criou expectativas positivas, conforme disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. Ficou acertado que será mantida a contribuição de 8% para a Previdência Social, neste ano. Nesta sexta-feira (17), inclusive, era o último dia para as prefeituras efetuarem os pagamentos.
Conforme Gouveia, foram apresentadas sugestões ao Governo Federal para reduzir o impacto nas contas dos municípios. Entre as quais, corrigir em 2% a cada ano em 2025, 2026 e 2027 até chegar à alíquota de 14% e não de 20% como quer o Ministério da Fazenda.
“Outras propostas também serão negociadas. Tem o parcelamento especial para a dívida com a Previdência; mudança na tramitação da cobrança dos juros, para reduzir o crescimento do débito; e estender a Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos Municípios. A nossa expectativa é extremamente positiva”, ressaltou Marcelo Gouveia.
Os municípios têm um forte aliado, que é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele esteve à frente das negociações, junto com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky. “Estamos buscando um amplo acordo, um pacote robusto em benefício ao municipalismo brasileiro. A grande maioria das reivindicações está sendo atendida, como a renegociação das dívidas, a redução do índice anexado de juros. Também há acordo em relação aos precatórios e ao sistema previdenciário dos municípios”, declarou Pacheco.
