Foto: Divulgação/TRE
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por unanimidade nesta sexta-feira (3), os mandatos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos por unanimidade. O julgamento se deu porque os desembargadores entenderam que o PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”. Com isso, foram anulados todos os votos das chapas proporcionais dos três partidos.
Adiel foi eleito pelo PMN e está filiado ao PRD para tentar novo mandato no pleito deste ano. Lica do Micro Ônibus era do Cidadania e agora está no PP. Nando Campos disputou pelo DEM e filiou-se recentemente ao PRD. Todos ainda podem recorrer ao TSE.
A relatora do processo, Karina Albuquerque, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas com base na costatação que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.
Os vereadores Jorge Júnior, Juca da Laje e Manoel Moura, todos eleitos pelo PTB escaparam da cassação porque o partido tinha candidaturas de mulheres suficientes para garantir a cota de gênero. Melque, eleito pelo PTC e Belarmino Souza, que era do Podemos, também mantiveram seus mandatos pelo mesmo motivo.
A Justiça Eleitoral fará recontagem dos votos de 2020 para definir quais partidos serão beneficiados com as vagas abertas.
