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O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) apresentou projeto para proibir a comercialização, distribuição e publicidade em Pernambuco de produtos voltados para as crianças que tenham conotação sexual. Ele cita como exemplo chicletes e bombons muito consumidos. A proposta tramita na Assembleia Legislativa.
A iniciativa partiu do movimento Advogados de Direita, que considera imagens e apelos inadequados para crianças. “O que está acontecendo é inaceitável. Estão tentando normalizar conteúdo impróprio dentro de produtos direcionados a crianças. Isso ultrapassa qualquer limite”, afirmou Feitosa.
O deputado salienta que a “criança precisa ser protegida”. “Não vamos permitir que interesses comerciais e a pauta woke avancem sobre a inocência e a formação das nossas crianças”, acrescentou.
O projeto proíbe itens destinados ao público infantojuvenil que utilizem nomes, formatos, ilustrações ou estratégias de marketing com conotação sexual ou duplo sentido, incluindo referências que possam estimular a erotização precoce.
A medida vale para estabelecimentos físicos, plataformas digitais e qualquer meio de publicidade acessível em Pernambuco. De acordo com o projeto, a fiscalização ficará a cargo do Procon-PE, com aplicação de penalidades previstas na legislação vigente.
