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Do Estadão Conteúdo
Ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (18), representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-ministro do Turismo Gilson Machado Neto (Podemos-PE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.
Na ação, com pedido de liminar, o parlamentar cita vídeo publicado por Gilson nas redes sociais, no qual aparece afixando adesivos com a frase “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”, acompanhada da imagem do senador. Durante a gravação, segundo a representação, o ex-ministro afirma: “Vou eleger o homem. Nosso presidente”.
“A mensagem veiculada não deixa margem a dúvida quanto ao seu objetivo: promover, perante o eleitorado, a futura candidatura do segundo representado à Presidência da República, associando seu nome, imagem e identidade política ao pleito eleitoral vindouro”, argumenta Lindbergh na peça.
O deputado ainda afirma que o ato “transcende esfera abstrata do debate político e materializa verdadeira ação de campanha eleitoral” por meio da distribuição de adesivos e da ampla divulgação nas redes.
Procurados, Gilson Machado Neto e Flávio Bolsonaro não se manifestaram. O espaço segue aberto.
O parlamentar pede ao TSE urgência para a remoção, em até 24 horas, de todo o conteúdo considerado irregular, a proibição de novas divulgações do material e a fixação de multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento. No mérito, pede o reconhecimento da prática de propaganda antecipada, com aplicação de multa individual aos dois representados.
A representação também solicita o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para apuração de eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O deputado sustenta que, por se tratar de ex-ministro de Estado e aliado político direto do senador, a conduta teria potencial de influenciar o eleitorado e desequilibrar a disputa antes do período permitido para propaganda eleitoral.