O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, derrubou a liminar que suspendia o reajuste das passagens de ônibus no Grande Recife. Com a decisão desta sexta-feira, a tarifa do Bilhete Único passará de R$ 4,30 para R$ 4,50, a partir de 1º de fevereiro.
A ação foi movida pela Frente de Luta pelo Transporte Público e acatada pelo 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. O Governo do Estado recorreu e ganhou a causa.
Segundo a decisão do desembargador, impedir o reajuste poderia levar à redução da frota, diminuição da oferta de ônibus e demissão de trabalhadores, afetando diretamente milhões de usuários.
Ao analisar o pedido de suspensão, o presidente do TJPE destacou que essa medida tem caráter excepcional e só pode ser concedida quando há demonstração de risco grave à ordem, à segurança ou à economia públicas.
No caso concreto, o Estado comprovou que a manutenção da liminar poderia gerar um impacto anual superior a R$ 41 milhões em subsídios adicionais ao sistema de transporte, além de comprometer a continuidade do serviço.
